TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização da loja online Clara Molho Pastelaria Caseira e regula as condições de compra e encomenda de produtos. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Identificação da Empresa

• Nome: Clara Molho Pastelaria Caseira

• Sede: Terroso – Póvoa de Varzim

• Contacto: ola@claramolho.pt

• Website: www.claramolho.pt

3. Produtos e Encomendas 
3.1. Os produtos disponíveis para compra são bolos e outras confeções personalizadas conforme indicado na loja online e redes sociais.
3.2. Algumas encomendas podem ser enviadas via CTT, conforme indicado na descrição do produto.
3.3. Está disponível um serviço de entrega ao domicílio, sujeito a disponibilidade e a custos adicionais.
3.4. Todas as encomendas são feitas sob pedido, com um prazo mínimo de antecedência de 5 dias.
3.5. A confirmação da encomenda está sujeita à disponibilidade e aceitação da empresa.

4. Pagamento
4.1. O pagamento pode ser realizado através de [MB Way, Transferência Bancária, PayPal, dinheiro].
4.2. O pagamento deve ser efetuado de 50% no ato da encomenda para confirmação do pedido.
4.3. A falta de pagamento dentro do prazo estipulado pode resultar no cancelamento automático da encomenda.

5. Levantamento das Encomendas
5.1. As encomendas devem ser levantadas no atelier na data e hora previamente acordadas.
5.2. O cliente é responsável por garantir o correto transporte e armazenamento dos produtos após o levantamento.
5.3. Para produtos enviados via CTT, a empresa não se responsabiliza por eventuais atrasos ou danos causados pelo serviço de transporte.
5.4. No caso de entregas ao domicílio, o cliente deve garantir a presença no local e horário acordado. Caso contrário, poderá ser cobrada uma nova taxa de entrega.

6. Cancelamentos e Reembolsos
6.1. O cliente pode cancelar a encomenda até 72h antes da data de levantamento, com direito a reembolso total na forma de crédito para uma futura encomenda.
6.2. Cancelamentos feitos após este prazo poderão não ser reembolsados ou estar sujeitos a uma taxa de cancelamento.
6.3. Em caso de erro ou defeito comprovado no produto, o cliente deve entrar em contacto no prazo máximo de 24 horas para avaliação da situação.

7. Política de Privacidade
7.1. A empresa compromete-se a proteger os dados pessoais dos clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7.2. Os dados recolhidos serão utilizados apenas para processamento de encomendas e comunicação com o cliente.

8. Responsabilidade e Garantias
8.1. A empresa não se responsabiliza por danos causados pelo manuseamento inadequado dos produtos após o levantamento.
8.2. As imagens dos produtos apresentadas online são meramente ilustrativas e podem sofrer variações devido à natureza artesanal dos bolos e de todos os produtos.
8.3. No caso de envios via CTT, a empresa não se responsabiliza por eventuais danos ou extravios ocorridos durante o transporte.

9. Resolução de Conflitos
9.1. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações disponíveis em https://www.consumidor.gov.pt/.

10. Disposições Finais
10.1. A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
10.2. A utilização da loja online e a realização de encomendas pressupõem a aceitação dos Termos e Condições em vigor.

Para qualquer dúvida ou questão, entre em contacto connosco através de ola@claramolho.pt